Política de Privacidade e Termos de Uso

Saiba mais como o Centro Universitário PIAGET trata seus dados.

Política de Privacidade

Última atualização: 24 de Outubro de 2022.

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Centro Universitário PIAGET (UNIPIAGET), empresa mantida pela UNIPIAGET/BRASIL, com a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais que coleta de você, estabelecendo regras sobre coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos seus dados coletados, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da www.unipiaget.com.br (“Plataforma”), de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da Plataforma, você declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso você não esteja de acordo com estas Diretivas, você deverá descontinuar o acesso.

 

1. COLETA, USO DE DADOS PESSOAIS E REGISTRO DE ATIVIDADES

1.1. Coleta de dados pessoais | Os dados são coletados a partir da sua adesão voluntária ao uso da Plataforma, além de dados coletados automaticamente, e incluem:

  • Tipos de Dados
    • Cadastrais
      • Dados Pessoais: Nome; número do CPF; e-mail; endereço de cobrança.
      • Finalidade: Identificar e autenticar você; Atender você! Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da Plataforma; Para criação de perfil de consumo e realização de publicidade de ofertas e serviços das empresas mantidas pela UNIPIAGET/BRASIL, sempre que possível, de forma anonimizada; Proteger você! Realizar prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, cumprimento de obrigações legais, regulatórias e execução do contrato.
    • Identificação Digital
      • Dados Pessoais: Endereço IP e Porta Lógica de Origem; registros de interações com a Plataforma; telas acessadas; dispositivo (versão do sistema operacional); geolocalização.
      • Finalidade: Cumprir com obrigações legais! Cumprir obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet – Lei n. 12.965/2014; Proteger você! Realizar prevenção a fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, cumprimento de obrigações legais, regulatórias e execução do contrato.

1.2. Hipóteses de compartilhamento dos Dados | Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
Com empresas parceiras e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta Política, a exemplo de prestadores de serviços de fotografia, atividades extracurriculares, transporte; e
1.3. Com empresas mantidas pela UNIPIAGET/BRASIL, do qual o UNIPIAGET faz parte, sempre em observância às diretrizes de segurança e proteção de Dados e para atender as finalidades desta Política.

1.3.1. Nestes casos, o UNIPIAGET compartilhará o mínimo de informações necessárias para atingir sua finalidade.

1.4. Subcontratação | O UNIPIAGET poderá subcontratar o serviço de processamento e armazenamento de dados (Operador de Dados), de forma que você ESTÁ CIENTE sobre o acesso e o tratamento de Dados Pessoais por terceiros, prestadores de serviços, cuja contratação tenha por objeto garantir a eficiência dos serviços a serem prestados.

1.4.1. O UNIPIAGET se compromete a subcontratar serviços de processamento e armazenamento de dados somente de empresas com a respectiva especialidade, garantindo todos os direitos do Titular dos Dados e impondo regras e responsabilidades ao Operador subcontratado.

1.5. Segurança dos Dados | O UNIPIAGET envidará seus melhores esforços para proteção da informação, aplicando as medidas de proteção administrativa e técnica necessárias e disponíveis à época, exigindo de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de Segurança da Informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.

1.6. Servidores de armazenamento | Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios do UNIPIAGET localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo disposições sobre transferência internacional de dados conforme o artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados ou demais normas aplicáveis.

1.7. Veracidade dos dados | O UNIPIAGET não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas por você ou pela sua desatualização, ou pelos documentos encaminhados, sendo você o responsável por prestá-las com exatidão e/ou atualizá-las.

1.7.1. O UNIPIAGET não se obriga a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar às empresas qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a Plataforma esteja sendo utilizada, sob critério exclusivo do UNIPIAGET, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

1.7.2. Tecnologias empregadas | O UNIPIAGET pode fazer uso de tecnologias como cookies, cabendo a você configurar o seu navegador de internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da Plataforma poderão ser limitadas.

1.7.3. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

1.8. Links de terceiros | É importante destacar que, uma vez na Plataforma, você poderá ser conduzido, via link, a portais ou outras plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade, cabendo a você lê-las ou rejeitá-las.

1.9. Alterações do consentimento | Você poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou requerer a revogação do seu consentimento para as permissões atuais por meio dos Canais de Atendimento do UNIPIAGET, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.

1.10. Base de dados | A base de dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade do UNIPIAGET, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.

1.11. Acesso à base de dados | O acesso aos dados tratados é restrito apenas a profissionais devidamente autorizados pelo UNIPIAGET, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, estarão de acordo com as finalidades descritas nesta Política.

 

2. ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

2.1. Armazenamento dos dados | Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo exigido por lei, considerando:

  • Dados Pessoais
    • Dados cadastrais
      • Prazo de Armazenamento: Durante o período em que estes forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste instrumento.
      • Fundamento Legal: Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor e Arts. 205 e 206 do Código Civil.
    • Dados de identificação digital
      • Prazo de Armazenamento: 6 meses
      • Fundamento Legal: Art. 15, Marco Civil da Internet
    • Outros Dados
      • Prazo de Armazenamento: Durante o período em que estes forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste instrumento.
      • Fundamento Legal: Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2.2. Exclusão dos dados | Os dados poderão ser apagados antes desse prazo, caso você solicite. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, cumprimento do contrato, estudo por órgão de pesquisa (garantindo, quando possível, a anonimização dos Dados Pessoais), transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma lei). Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

 

3. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

3.1. Exibição e retificação de dados. Você pode solicitar a exibição ou retificação de seus Dados Pessoais por meio dos Canais de Atendimento.

3.2. Limitação, oposição e exclusão de dados. Pelos Canais de Atendimento, será possível também:

  • requerer a limitação, anonimização do uso dos Dados Pessoais;
  • manifestar sua oposição ao uso dos Dados Pessoais;
  • solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados; ou
  • reivindicar a portabilidade dos dados a outro prestador de serviços do mesmo ramo, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional.

3.2.1. Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da Plataforma, os serviços e as funcionalidades poderão ficar indisponíveis para você.

 

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Encarregado de Dados | Para todos os efeitos de tratamento de dados, conforme disposto nos artigos 5, inciso VIII e 41, §1º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, declara o UNIPIAGET que possui encarregado de dados, podendo ser contatado pelos Canais de Atendimento disponíveis no site.

4.2. Atualização dos Termos | O UNIPIAGET reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma.

4.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o UNIPIAGET notificará você pelos meios de contato que você forneceu.

4.3. Canais de atendimento | Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com o UNIPIAGET por meio do Canal de Atendimento no site www.unipiaget.com.br

4.4. Nulidade | Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que você resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

4.5. Comunicação | Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pelo UNIPIAGET, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

 

5. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

5.1. Lei aplicável e foro | A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de Suzano para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Última atualização: 24 de Outubro de 2022.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso do Centro Universitário PIAGET (“UNIPIAGET”), empresa mantida pela UNIPIAGET/BRASIL, com a proteção dos dados pessoais que coleta de seus alunos, responsável legal (quando for o caso) e visitantes (familiares e terceiros), esclarecendo as regras sobre coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados, dentro do escopo dos serviços prestados pelo UNIPIAGET, de acordo com as leis em vigor, em especial a Lei n. 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”), com transparência e clareza.

Você declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.

 

1. COLETA, USO DE DADOS PESSOAIS E REGISTRO DE ATIVIDADES

1.1. Tratamento de Dados | O UNIPIAGET é controladora dos Dados Pessoais e, nessa qualidade, coleta e promove o tratamento de Dados Pessoais dos alunos, responsável legal e/ou visitantes (familiares e terceiros) para atendimento das finalidades informadas em sua Política, considerando o princípio da minimização dos Dados, de modo a utilizar apenas as informações necessárias para execução do contrato firmado entre as Partes, que tem por objeto a prestação de serviços educacionais.

1.2. Dados coletados | Durante a vigência da relação havida entre as Partes e para fins de cumprimento de contrato, das atividades educacionais, obrigações legais e regulatórias, atendimento de políticas públicas, proteção da vida e da saúde, bem como para melhorias na prestação dos serviços, poderão ser coletados Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, conforme necessário.

1.2.1. Se aplicável, o ALUNO, neste ato, autoriza expressamente, por meio de seu RESPONSÁVEL LEGAL (ou pessoa por ele autorizada), quando for o caso, o tratamento dos seus Dados Pessoais pelo UNIPIAGET, sempre no seu melhor interesse e em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

1.2.1. Se aplicável, o ALUNO, por meio de seu RESPONSÁVEL LEGAL (ou pessoa por ele autorizada), quando for o caso, autoriza também neste ato o tratamento de seus Dados Pessoais Sensíveis relacionados à saúde, coletados mediante documento específico (preenchido quando necessário pelo próprio RESPONSÁVEL LEGAL), bem como aqueles coletados em ambulatório, fornecidos pelo próprio ALUNO, para finalidade de atendimento emergencial, em respeito aos artigos 11 e 14 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

1.3. Coleta de dados pessoais | Os dados são coletados a partir de seu preenchimento no contrato de matrícula, contratação de outros serviços ou de informações inseridas em ficha, formulário ou qualquer outro documento próprio no caso de Dados Pessoais Sensíveis, além de dados coletados automaticamente, no uso do site ou outra(s) plataforma(s) do UNIPIAGET, e incluem:

  • Tipos de Dados
    • Cadastrais
      • Dados Pessoais: Nome completo; nacionalidade; naturalidade; estado civil; raça; sexo; data de nascimento; número de identidade e CPF; endereço; telefones fixo e celular; profissão; e-mail; nome, telefones e e-mail para contato de emergência.
      • Finalidade de Uso de Dados: Cumprir sua missão educacional; Cumprir obrigação legal, compartilhando com terceiros e autoridades, quando requisitado e necessário; Para criação de perfil de consumo e realização de publicidade de ofertas e serviços das empresas mantidas pela UNIPIAGET/BRASIL, sempre que possível, de forma anonimizada; Proteção do crédito e procedimentos de cobrança; Garantir a segurança do ALUNO.
    • Identificação
      • Dados Pessoais: Imagem do ALUNO, de seu responsável legal ou de visitantes, quando aplicável.
      • Finalidade de Uso de Dados: Identificação, autenticação, segurança por meio de monitoramento por câmera; Eventos escolares, acervo histórico, uso institucional, educativo e social; Uso publicitário, quando autorizado pelo RESPONSÁVEL LEGAL, quando for o caso.
    • Identificação Digital
      • Dados Pessoais: Endereço IP, telas acessadas, datas e horários de cada ação realizada no site do UNIPIAGET, informações de dispositivo (versão do sistema operacional, geolocalização e outros aplicativos instalados, se necessário), conta de acesso e cookies.
      • Finalidade de Uso de Dados: Identificar e autenticar o ALUNO e/ou RESPONSÁVEL LEGAL, quando for o caso; Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do UNIPIAGET; Aperfeiçoar o uso e a experiência no site/plataforma.
    • Saúde
      • Dados Pessoais Sensíveis: Histórico de doenças, cirurgias, exames e vacinas; medicamentos de uso contínuo; tipo sanguíneo; dados de médico especialista ou outro profissional de saúde que acompanha o ALUNO.
      • Finalidade de Uso de Dados: Proteção da vida e da saúde; Atendimento de políticas públicas; Atendimentos emergenciais.

1.4. Hipóteses de compartilhamento dos Dados | Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
  • De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
  • Com empresas parceiras e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta Política, a exemplo de prestadores de serviços de fotografia, atividades extracurriculares, transporte; e
  • Com empresas mantidas pela UNIPIAGET/BRASIL, do qual o UNIPIAGET faz parte, sempre em observância às diretrizes de segurança e proteção de Dados e para atender as finalidades desta Política.
  • Nestes casos, o UNIPIAGET compartilhará o mínimo de informações necessárias para atingir sua finalidade.

1.4.1. Nestes casos, o UNIPIAGET compartilhará o mínimo de informações necessárias para atingir sua finalidade.

1.5. Subcontratação | O UNIPIAGET poderá subcontratar o serviço de processamento e armazenamento de dados (Operador de Dados), de forma que o Titular dos Dados e/ou o seu RESPONSÁVEL LEGAL (se aplicável) está ciente sobre o acesso e tratamento de Dados Pessoais por terceiros, prestadores de serviços, cuja contratação tenha por objeto garantir a eficiência dos serviços a serem prestados.

1.5.1. O UNIPIAGET se compromete a subcontratar serviços de processamento e armazenamento de Dados somente de empresas com a respectiva especialidade, garantindo todos os direitos do Titular dos Dados e impondo regras e responsabilidades ao Operador subcontratado.

1.6. Segurança dos Dados | O UNIPIAGET envidará seus melhores esforços para proteção da informação, principalmente Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, aplicando as medidas de proteção administrativa e técnica necessárias e disponíveis à época, exigindo de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de Segurança da Informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.

1.7. Servidores de armazenamento | Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios do UNIPIAGET localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo disposições sobre transferência internacional de dados conforme o artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados ou demais normas aplicáveis.

1.8. Veracidade dos dados | O UNIPIAGET não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo Titular dos Dados, ou pela sua desatualização, documentos encaminhados, sendo quem forneceu o responsável por prestá-las com exatidão e/ou atualizá-las.

1.8.1. O UNIPIAGET não se obriga a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal tratamento possa imputar a ela infrações de qualquer lei aplicável, bem como para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

1.9. Alterações do consentimento | O Titular dos Dados ou o seu RESPONSÁVEL LEGAL poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou requerer a retirada do seu consentimento para as permissões atuais por meio dos Canais de Atendimento disponíveis no site, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.

1.10. Base de dados | A base de dados formada pelas informações prestadas ou coletadas é de propriedade e responsabilidade do UNIPIAGET, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.

1.11. Acesso à base de dados | O acesso aos dados tratados é restrito apenas a profissionais devidamente autorizados pelo UNIPIAGET, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, estarão de acordo com as finalidades descritas nesta Política.

1.12. Hipóteses de compartilhamento dos Dados | Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

  • Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
    De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
  • Com empresas parceiras e fornecedores autorizados para atendimento das finalidades informadas nesta Política, a exemplo de prestadores de serviços de fotografia, atividades extracurriculares, transporte; e

1.3. Com empresas mantidas pela UNIPIAGET/BRASIL, do qual o UNIPIAGET faz parte, sempre em observância às diretrizes de segurança e proteção de Dados e para atender as finalidades desta Política.

1.13.1. Nestes casos, o UNIPIAGET compartilhará o mínimo de informações necessárias para atingir sua finalidade.

1.14. Subcontratação | O UNIPIAGET poderá subcontratar o serviço de processamento e armazenamento de dados (Operador de Dados), de forma que você ESTÁ CIENTE sobre o acesso e o tratamento de Dados Pessoais por terceiros, prestadores de serviços, cuja contratação tenha por objeto garantir a eficiência dos serviços a serem prestados.

1.14.1. O UNIPIAGET se compromete a subcontratar serviços de processamento e armazenamento de dados somente de empresas com a respectiva especialidade, garantindo todos os direitos do Titular dos Dados e impondo regras e responsabilidades ao Operador subcontratado.

1.15. Segurança dos Dados | O UNIPIAGET envidará seus melhores esforços para proteção da informação, aplicando as medidas de proteção administrativa e técnica necessárias e disponíveis à época, exigindo de seus fornecedores o mesmo nível aceitável de Segurança da Informação, com base em melhores práticas de mercado, a partir de cláusulas contratuais.

1.16. Servidores de armazenamento | Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios do UNIPIAGET localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, cumprindo disposições sobre transferência internacional de dados conforme o artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados ou demais normas aplicáveis.

1.17. Veracidade dos dados | O UNIPIAGET não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas por você ou pela sua desatualização, ou pelos documentos encaminhados, sendo você o responsável por prestá-las com exatidão e/ou atualizá-las.

1.17.1. O UNIPIAGET não se obriga a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar às empresas qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que a Plataforma esteja sendo utilizada, sob critério exclusivo do UNIPIAGET, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

1.17.2. Tecnologias empregadas | O UNIPIAGET pode fazer uso de tecnologias como cookies, cabendo a você configurar o seu navegador de internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da Plataforma poderão ser limitadas.

1.17.3. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

1.18. Links de terceiros | É importante destacar que, uma vez na Plataforma, você poderá ser conduzido, via link, a portais ou outras plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade, cabendo a você lê-las ou rejeitá-las.

1.19. Alterações do consentimento | Você poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou requerer a revogação do seu consentimento para as permissões atuais por meio dos Canais de Atendimento do UNIPIAGET, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.

1.20. Base de dados | A base de dados formada por meio da coleta de dados é de propriedade e responsabilidade do UNIPIAGET, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.

1.21. Acesso à base de dados | O acesso aos dados tratados é restrito apenas a profissionais devidamente autorizados pelo UNIPIAGET, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, estarão de acordo com as finalidades descritas nesta Política.

 

2. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E REGISTROS

2.1. Armazenamento dos dados | Os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo exigido por lei, considerando:

  • Dados Pessoais
    • Dados cadastrais e de identificação
      • Prazo de Armazenamento: Durante o período em que estes forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste instrumento
      • Fundamento legal: Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor e arts. 205 e 206 do Código Civil
    • Dados de identificação digital
      • Prazo de Armazenamento: 6 meses
      • Fundamento legal: Art. 15, Marco Civil da Internet
    • Outros Dados
      • Prazo de Armazenamento: Durante o período em que estes forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste instrumento
      • Fundamento legal: Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

2.2. Exclusão dos dados | Os dados poderão ser apagados antes desse prazo, caso solicitado pelo Titular dos Dados. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, cumprimento do contrato, estudo por órgão de pesquisa (garantindo, quando possível, a anonimização dos Dados Pessoais), transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma lei). Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

 

3. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

3.1. Exibição e retificação de dados. O Titular dos Dados ou o seu RESPONSÁVEL LEGAL, quando for o caso, pode solicitar a exibição ou retificação de seus Dados Pessoais por meio dos Canais de Atendimento.

3.2. Limitação, oposição e exclusão de dados. Pelos Canais de Atendimento, será possível:

  • requerer a limitação, anonimização do uso dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis;
  • manifestar sua oposição ao uso dos Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis;
  • solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais ou Dados Pessoais Sensíveis coletados e registrados pelo UNIPIAGET, desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de Dados; ou
  • reivindicar a portabilidade dos dados a outro prestador de serviços educacionais, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional.

 

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Encarregado de Dados. Para todos os efeitos de tratamento de dados, conforme disposto nos artigos 5, inciso VIII e 41, §1º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, declara o UNIPIAGET que possui encarregado de dados, podendo ser contatado pelos Canais de Atendimento disponíveis no site.

4.2. Atualização dos Termos. O UNIPIAGET reserva a si o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao Titular dos Dados verificá-la junto o UNIPIAGET por meio do site institucional do UNIPIAGET em www.unipiaget.edu.br

4.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento que demandem nova coleta de consentimento nos termos dos incisos I, II, III e IV do artigo 9 da Lei Geral de Proteção de Dados, o UNIPIAGET notificará o Titular dos Dados ou o seu RESPONSÁVEL LEGAL pelos meios de contato fornecidos.

4.3. Canais de atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, o Titular dos Dados ou o seu RESPONSÁVEL LEGAL, quando for o caso, poderá entrar em contato com o UNIPIAGET por meio dos Canais de Atendimento no site.

4.4. Nulidade. Caso alguma disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o Titular dos Dados resida ou de sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

4.5. Comunicação. O Titular dos Dados, por meio do seu RESPONSÁVEL LEGAL, quando aplicável, reconhece que toda comunicação realizada por e-mail aos endereços informados no seu cadastro, SMS (“serviço de mensagem curta”), aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital e virtual também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pelo UNIPIAGET, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente previstas nesta Política.

 

5. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

5.1. Lei aplicável e foro. A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de Suzano para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Política de Cookies

Última atualização: 24 de Outubro de 2022.

 

1. Introdução

Esta Política de Cookies aplica-se a quaisquer websites, aplicativos ou plataformas operadas por nós, Centro Universitário PIAGET(“Nós”), ou em nosso nome (“Nossas Plataformas Digitais”).

É neste espírito que nós procuramos explicar, de forma transparente e específica pela presente Política de Cookies, como, quando e o porquê da utilização de cookies.

Ao acessar as Nossas Plataformas Digitais, você autoriza o uso de cookies de acordo com a presente Política de Cookies. Caso não concorde com o uso de cookies dessa forma, você deverá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir seu uso ou não acessar as Nossas Plataformas Digitais.

Desabilitar o uso de cookies poderá impactar em sua experiência como usuário ao visitar as Nossas Plataformas Digitais.

Para quaisquer questões sobre a Política de Cookies das Nossas Plataformas Digitais, o usuário poderá entrar em contato conosco por meio do nosso site no endereço: unipiaget.edu.br.

 

2. O que são cookies

São arquivos digitais com pequenos fragmentos de dados (e geralmente com um identificador único), que são salvos e armazenados no dispositivo do usuário de uma plataforma digital. Eles podem ser classificados como Cookies Temporários (sendo automaticamente apagados quando o navegador ou aplicativo é encerrado) ou Cookies Persistentes (que permanecem armazenados no dispositivo até uma data de expiração definida), bem como Cookies Originais (definidos pelo responsável que opera a plataforma) ou Cookies Terceiros (definidos por aplicações sob responsabilidade de terceiros).

Os cookies podem ser categorizados conforme o seu propósito.

Existem cookies que são estritamente necessários para o correto funcionamento das plataformas, enquanto outros coletam dados estatísticos com a finalidade de analisar a utilização da plataforma e seu respectivo desempenho. Há cookies que são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais das plataformas ou para guardar as preferências definidas pelo usuário no uso da plataforma, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

 

3. Por que utilizamos cookies

A utilização de cookies é algo comum em qualquer plataforma digital atualmente. O seu uso não prejudica de forma alguma os dispositivos (computadores, tablets, celulares, etc.) dos usuários em que são armazenados. Eles aprimoram a experiência do usuário, tanto em termos de performance como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às necessidades e expectativas do usuário.

Os cookies permitem que uma plataforma digital memorize informações sobre a visita do usuário, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que nós consideramos relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente.

Os cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os usuários utilizam as Nossas Plataformas Digitais, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.

 

4. Que tipo de cookies utilizamos?

Temos dois tipos de cookies que podem ser utilizados nas Nossas Plataformas Digitais: “cookies de sessão” e “cookies persistentes”. Temporários, os cookies de sessão permanecerão no dispositivo do usuário até que ele finalize a sua navegação ou uso da plataforma. Os cookies persistentes permanecem no dispositivo do usuário até que sejam excluídos (o tempo que o cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do “tempo de vida” do cookie específico e das configurações do navegador utilizado).

Desse modo, listamos abaixo os tipos de cookies utilizados nas Nossas Plataformas Digitais:

  • Tipo
    • Necessário
      • O que faz: Esses cookies são essenciais para que as Nossas Plataformas Digitais funcionem corretamente. Eles permitem que o usuário navegue em nossos sites e use todas as suas funcionalidades. Os exemplos incluem lembrar ações anteriores (por exemplo, textos inseridos) quando você volta a navegar em uma página em uma mesma sessão.
      • Armazena dados pessoais ou identifica o usuário: Esses cookies não identificam o usuário.
    • Funcionalidade
      • O que faz: Esses cookies permitem que as Nossas Plataformas Digitais armazenem as escolhas do usuário (como seu nome de usuário, idioma ou região onde se encontra) para proporcionar uma experiência personalizada.
      • Armazena dados pessoais ou identifica o usuário: Esses cookies coletam dados de usuário quando fornecidos e podem identificá-lo.

 

5. Como posso controlar ou excluir cookies?

A maioria dos navegadores de internet são configurados para aceitar automaticamente os cookies. O usuário pode alterar as configurações para bloquear o seu uso ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciá-los. Consulte as instruções do seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configurações do seu navegador.

Desabilitar os cookies que nós utilizamos pode impactar a experiência do usuário em suas plataformas digitais. Por exemplo, você talvez não consiga visitar certas áreas de uma página nossa ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página.

Caso o usuário utilize dispositivos diferentes para acessar as Nossas Plataformas Digitais (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.), deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos cookies.

Para que o usuário possa, de forma simples e intuitiva, gerir suas preferências quanto aos cookies a partir do seu navegador, poderá utilizar um dos links abaixo:

  • Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de cookies no browser Firefox, clique aqui
  • Para mais informações sobre “Navegação como Incógnito” e gestão de cookies no browser Chrome, clique aqui
  • Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de cookies a partir do browser Internet Explorer, clique aqui
  • Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de cookies a partir do Safari, clique aqui
  • Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de cookies no browser Opera, clique aqui.

 

6. Cookies utilizados e respectivas finalidades

Nós apresentamos abaixo os detalhes sobre o uso dos cookies em Nossas Plataformas Digitais, bem como as finalidades de tratamento dos dados que os justificam.

  • Cookies Obrigatórios: Ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de página e acesso a áreas seguras do site. Este não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
  • Cookies de Preferências: Permitem que um site se lembre de informações que mudam a forma como ele se comporta ou se parece, como o seu idioma preferido ou a região em que você está.
  • Cookies de Estatísticas: Ajudam os proprietários a entender como os visitantes interagem com os seus sites, coletando e relatando informações anonimamente.
  • Cookies de Marketing: São usados ​​para rastrear visitantes em websites. A intenção é exibir anúncios relevantes e atraentes para o usuário individual e, portanto, mais valiosos para editores e anunciantes terceirizados.
  • Outros Cookies: Cookies não classificados são aqueles que estamos classificando, junto com os provedores de cookies individuais.

Obrigatórios

  • __cfduid: O cookie ‘__cfduid’ é definido pelo serviço CloudFlare para identificar o tráfego da web confiável. Ele não corresponde a nenhum ID de usuário no aplicativo da web, nem o cookie armazena qualquer identificação pessoal
  • JSESSIONID: JSESSIONID é um cookie de sessão de plataforma e é usado por sites com JavaServer Pages (JSP). O cookie é usado para manter uma sessão de usuário anônima pelo servidor.

Preferências

  • YSC: Registra um ID único para manter estatísticas de quais vídeos do YouTube o usuário viu.
  • _hjAbsoluteSessionInProgress: O cookie é definido para que o Hotjar possa rastrear o início da jornada do usuário para uma contagem total da sessão. Não contém nenhuma informação identificável.

Estatísticas

  • _gid: ID usado para identificar usuários por 24 horas após a última atividade
  • _ga: ID usado para identificar usuários
  • _gat_gtag_UA_18887264_15: Usado para monitorar o número de solicitações do servidor do Google Analytics ao usar o Gerenciador de tags do Google
  • _gat: Usado para monitorar o número de solicitações do servidor do Google Analytics ao usar o Gerenciador de tags do Google
  • _hjid: Cookie Hotjar. Este cookie é definido quando o cliente acessa pela primeira vez uma página com o script Hotjar. Ele é usado para persistir o ID de usuário aleatório, exclusivo para aquele site no navegador. Isso garante que o comportamento em visitas subsequentes ao mesmo site seja atribuído ao mesmo ID de usuário.
  • _ga: ID usado para identificar usuários
  • _hjid: Cookie Hotjar. Este cookie é definido quando o cliente acessa pela primeira vez uma página com o script Hotjar. Ele é usado para persistir o ID de usuário aleatório, exclusivo para aquele site no navegador. Isso garante que o comportamento em visitas subsequentes ao mesmo site seja atribuído ao mesmo ID de usuário.
  • _gid: ID usado para identificar usuários por 24 horas após a última atividade
  • _gat: Usado para monitorar o número de solicitações do servidor do Google Analytics ao usar o Gerenciador de tags do Google
  • _hjid: Cookie Hotjar. Este cookie é definido quando o cliente acessa pela primeira vez uma página com o script Hotjar. Ele é usado para persistir o ID de usuário aleatório, exclusivo para aquele site no navegador. Isso garante que o comportamento em visitas subsequentes ao mesmo site seja atribuído ao mesmo ID de usuário.
  • _ga: ID usado para identificar usuários
  • _gid: ID usado para identificar usuários por 24 horas após a última atividade

Marketing

  • GPS: Registra uma ID exclusiva em dispositivos móveis para permitir o rastreamento com base na localização geográfica do GPS.
  • VISITOR_INFO1_LIVE: Tenta estimar a largura de banda dos usuários em páginas com vídeos integrados do YouTube.
  • IDE: cookie é usado para segmentação, análise e otimização de campanhas publicitárias no pacote DoubleClick / Google Marketing
  • MR: Usado para coletar informações para fins analíticos.
  • _fbp: Usado pelo Facebook para fornecer uma série de produtos de publicidade, como lances em tempo real de anunciantes terceiros
  • MUID: Identifica navegadores da web exclusivos que visitam sites da Microsoft. Esses cookies são usados ​​para publicidade, análise de site e outros fins operacionais.
    test_cookie: Este cookie é definido pela DoubleClick (que é propriedade do Google) para determinar se o navegador do visitante do site suporta cookies.
  • _fbp: Usado pelo Facebook para fornecer uma série de produtos de publicidade, como lances em tempo real de anunciantes terceiros
  • _gcl_au: Usado pelo Google AdSense para experimentar a eficiência de publicidade em sites que usam seus serviços.

 

Glossário

Para fins deste documento, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

  • Plataforma: designa o endereço eletrônico www.unipiaget.edu.br e seus subdomínios;
  • Dados Pessoais: informações relativas a uma pessoa natural identificada ou identificável, podendo ser Dados Pessoais relacionados ao ALUNO, seu RESPONSÁVEL LEGAL, quando for o caso, além de visitantes (familiares e terceiros), conforme descrito nesta Política;
  • Dados Pessoais Sensíveis: aqueles de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Tratamento de Dados: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Controlador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais;
  • Operador dos Dados: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador;
  • Banco de Dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
  • Encarregado de Dados: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional;
    Titular dos Dados: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento, como, por exemplo, o aluno, o responsável legal e/ou visitantes (familiares e terceiros);
  • Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no país, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico;
  • Cloud Computing: ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (exemplo: internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar disponibilidade dos serviços sustentados;
  • IP: abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica o dispositivo na internet; e
  • Cookies: arquivos enviados pelo servidor da FACPIAGET para o dispositivo móvel ou desktop, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, permitindo, dessa forma, personalizar a navegação no site.
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