Protocolo para retomada da atividades presenciais

Em Março de 2020, a Faculdade Piaget implantou o Plano de contingência 2020 – COVID-19, que levou em consideração os acontecimentos relacionados à pandemia e a premente necessidade de se realizar o distanciamento social, de acordo com a legislação pertinente: Lei n° 13.979 de 2020, que estabelece as medidas de enfrentamento de emergência em saúde pública, a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do Ministério da Saúde e a Portaria MEC nº 343 DE 17/03/2020 Publicado no DOU.

Em 17 de março foram totalmente suspensas as atividades presenciais e em 18 março 2020 foram adotadas e implantadas as Atividades Remotas Monitoradas em todos os cursos da instituição, conforme os Aditivos dos Projetos Pedagógicos dos Cursos elaborados e aprovados pelos órgão deliberativos dos respectivos colegiados e núcleos docentes estruturantes. Ao longo do desenvolvimento das Atividades Remotas Monitoradas a Faculdade Piaget acompanhou as atividades desenvolvidas através de uma comunicação sistemática e da realização de processos avaliativos Institucionais que permitissem acompanhar o desenvolvimento destas ao longo do semestre letivo, o que permitiu um acompanhamento contínuo das atividades e a adoção de medidas de ajustes quando foram necessárias e culminando no cumprimento das atividades acadêmicas de forma positiva como apontado nas avaliações institucionais realizadas. Com o anúncio do Plano de Retorno da Educação pelo Governo do Estado de São Paulo, a Faculdade Piaget elaborou seu Protocolo de Retomada das Atividades Presenciais de acordo com as medidas recomendadas pelo Governo do Estado de São Paulo, pelos Protocolos de Segurança e indicadores do Plano SP. O retorno às atividades presenciais deve seguir os critérios estabelecidos pelo Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n° 64.994, de 28 de maio de 2020, que tem como objetivo implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19, além do Decreto Estadual n° 65061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19.

Comitê Gestor

Prof. Dr. Alvaro Picanço Junior
Amauri Silvestrini Machado
Prof. Dr. Guilherme Costa Matsutani
Profa Ms. Juliana Pinto Pires de Oliveira Escandolhero
Profa. Esp. Karolyne H. R. C. Pereira
Profa. Dra. Luciene Farias de Melo
Prof. Esp. Luiz Fernando dos Santos Messias
Prof. Dr. Marcus Vinicius Herbst Rodrigues
Maria Cristina Xavier
Profa. Ms. Poliana de Andrade Lima
Prof. Ms. Rodolfo Vieira da Silva
Profa. Dra. Solange Tomiyama

Comunicados Institucionais

Protocolo de Retomada das Atividades Presenciais

Outros documentos de interesse utilizados para consulta e elaboração do Protocolo de Retomada das Atividades Presenciais

FACULDADE PIAGET. Regimento Geral aprovado no Conselho Superior em 19/01/2017. 2017. Disponível em:
Regime Geral 2017

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Protocolos sanitários: Etapa 1. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2020. 12 p. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/protocolo-setorialeducacao-etapa-1.pdf

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Protocolos sanitários: Etapa 2. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2020. 11 p. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/protocolo-setorialeducacao-etapa-2.pdf

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020. Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares. Diário Oficial Executivo: São Paulo, p. 1, 29 maio 2020. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64994-28.05.2020.html

SEMESP e SEMERJ. Diretrizes para Retomada das atividades do ensino superior, 2020 Disponível em: https://www.semesp.org.br/wpcontent/uploads/2020/06/plano_retomada2406-1.pdf

SUZANO. Prefeitura Municipal de Suzano. Decreto nº 9492 de 27 de julho de 2020. Acresce os arts. 3º-A e 3º-B ao Decreto Municipal nº 9.474, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências. Suzano: Prefeitura Municipal de Suzano. Disponível em: https://www.suzano.sp.gov.br/web/wp-content/uploads/2020/07/9492-20-GPMODDEC9474-20.pdf

SUZANO. Prefeitura Municipal de Suzano. Decreto Municipal No 9516, de 23 de setembro de 2020, que dispões sobre a RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PARA O ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE SUZANO. Disponível em: https://www.suzano.sp.gov.br/web/wp-content/uploads/2020/09/9516-20-GP-Dec9432-20-16amod-escolas-prorroga%C3%A7%C3%A3o.pdf

SUZANO. DECRETO Nº 9.574 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre a retomada das atividades educacionais presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no Município de Suzano, e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.suzano.sp.gov.br/web/wp-content/uploads/2021/01/9574-21-AULAS-RETORNO.pdf

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Decreto nº 65.140, de 19/08/2020 – Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-65140-19.08.2020.html

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Decreto nº 65.384, de 17/12/2020 – Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-65384-17.12.2020.html

BRASIL, Portaria MEC No 544, de 16/06/2020 que autoriza a substituição das aulas presencias por aulas em meios digitais até 31/12/2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-544-de-16-de-junho-de-2020-261924872

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO Nº 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021 -Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. (FASE EMERGENCIAL DO PLANO SP):
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO Nº 65.563

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO Nº 65.597, 26 DE MARÇO DE 2021 – Ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino.:
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. DECRETO Nº 65.597